TJDFT - 0700269-41.2019.8.07.0008

23/04/2024 13:18

Baixa Definitiva

23/04/2024 13:17

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024 13:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/01/2024 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2024 21:03

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PINTO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/12/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

23/12/2023 11:31

Recebidos os autos

23/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023 11:31

Recebidos os autos

23/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/12/2023 05:13

Recebidos os autos

15/12/2023 05:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 09:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/11/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo

08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO DE SOUSA em 03/11/2023 23:59.

24/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2023.

23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

16/10/2023 23:38

Recebidos os autos

16/10/2023 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 23:38

Recebidos os autos

16/10/2023 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 23:38

Recurso Especial não admitido

16/10/2023 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2023 13:01

Recebidos os autos

16/10/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/10/2023 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 16:01

Juntada de Certidão

18/09/2023 16:01

Juntada de Certidão

18/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

08/09/2023 11:11

Juntada de Certidão

08/09/2023 11:10

Juntada de Certidão

08/09/2023 11:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/09/2023 18:50

Recebidos os autos

06/09/2023 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2023 18:48

Juntada de Certidão

06/09/2023 18:46

Juntada de Petição de recurso especial

16/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 16/08/2023.

16/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 16/08/2023.

15/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 12:57

Conhecido o recurso de CLEIDE DE SOUSA CALDAS - CPF: *57.***.*96-49 (EMBARGANTE) e SERGIO MARTINS PINTO - CPF: *53.***.*55-15 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 18:12

Juntada de Certidão

02/08/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 17:49

Recebidos os autos

01/08/2023 08:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 16:33

Recebidos os autos

30/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 07:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/06/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/06/2023 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 12/06/2023.

09/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 17:18

Recebidos os autos

06/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.

06/06/2023 15:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/06/2023.

03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 14:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CELIO DE SOUSA - CPF: *20.***.*36-15 (APELANTE) e provido

31/05/2023 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 14:09

Recebidos os autos

10/04/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2023 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2023 16:53

Recebidos os autos

04/04/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023 16:53

Distribuído por sorteio