27/03/2025 23:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/03/2025 23:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 11:13

Recebidos os autos
11/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/02/2025 13:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 15:39

Recebidos os autos
17/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/02/2025 17:03

Recebidos os autos
03/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 17:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024.
28/01/2025 12:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/01/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
15/11/2024 10:32

Recebidos os autos
13/11/2024 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:15

Recebidos os autos
06/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/11/2024 12:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 22:13

Recebidos os autos
02/09/2024 13:14

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/08/2024 19:57

Recebidos os autos
22/08/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 12:23

Recebidos os autos
14/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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