28/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:30

Expedição de Autorização.
15/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
12/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:48

Recebidos os autos
07/07/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 21:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LEAL DE SIQUEIRA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 23:01

Recebidos os autos
05/06/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:01

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 09:30

Recebidos os autos
24/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:04

Recebidos os autos
28/03/2025 14:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:08

Recebidos os autos
14/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LEAL DE SIQUEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:23

Recebidos os autos
13/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
29/11/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:00

Recebidos os autos
21/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733426-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUNICE LEAL DE SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:16

Recebidos os autos
26/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LEAL DE SIQUEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733426-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUNICE LEAL DE SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733426-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUNICE LEAL DE SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2024 14:04

Recebidos os autos
23/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:04

Outras decisões
22/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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