TJDFT - 0733067-55.2024.8.07.0016

30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.

20/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 18:10

Expedição de Autorização.

15/05/2025 18:10

Expedição de Autorização.

09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

05/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/03/2025 16:54

Recebidos os autos

22/03/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

21/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

21/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025 15:46

Recebidos os autos

19/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/12/2024 11:08

Juntada de Certidão

11/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.

27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

25/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.

25/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.

15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JAMILE LOBAO TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.

04/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

25/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

24/10/2024 11:30

Recebidos os autos

24/10/2024 11:30

Julgado procedente o pedido

30/09/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

26/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 15:38

Recebidos os autos

13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.

12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/08/2024 22:12

Recebidos os autos

08/08/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 14:35

Recebidos os autos

11/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/06/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica

20/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/05/2024.

18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.

15/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 14:05

Recebidos os autos

23/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 14:04

Outras decisões

22/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

22/04/2024 16:35

Juntada de Certidão

19/04/2024 17:29

Distribuído por sorteio