TJDFT - 0728892-18.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 13:10
Transitado em Julgado em 14/11/2024
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15/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
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07/11/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 02:26
Publicado Sentença em 23/10/2024.
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22/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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20/10/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 18:05
Recebidos os autos
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18/10/2024 18:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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06/09/2024 02:42
Publicado Despacho em 06/09/2024.
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06/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 11:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728892-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO DIAS RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
04/09/2024 13:29
Recebidos os autos
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04/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/08/2024 10:43
Juntada de Petição de réplica
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21/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728892-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO DIAS RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
19/08/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 17:13
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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09/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 18:09
Recebidos os autos
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07/08/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 18:09
Outras decisões
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09/07/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/07/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 04/07/2024.
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03/07/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728892-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO DIAS RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para juntar cópia do auto de infração que contenha a identificação do infrator, a fim de demonstrar sua legitimidade e interesse processual.
Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
01/07/2024 20:05
Recebidos os autos
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01/07/2024 20:05
Determinada a emenda à inicial
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10/06/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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06/06/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 02:42
Publicado Decisão em 06/06/2024.
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05/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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03/06/2024 19:58
Recebidos os autos
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03/06/2024 19:58
Determinada a emenda à inicial
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17/05/2024 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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15/05/2024 17:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
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25/04/2024 18:58
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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24/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728892-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO DIAS RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
22/04/2024 16:58
Recebidos os autos
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22/04/2024 16:58
Determinada a emenda à inicial
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08/04/2024 14:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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08/04/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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