20/05/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:48

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:28

Recebidos os autos
05/05/2025 14:28

Indeferida a petição inicial
24/04/2025 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:55

Recebidos os autos
26/03/2025 14:55

Outras decisões
20/03/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:32

Recebidos os autos
04/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 19:18

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:01

Recebidos os autos
24/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:58

Recebidos os autos
29/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:36

Recebidos os autos
27/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:36

Outras decisões
17/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729400-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO FRANCA DE LACERDA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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