23/07/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:03

Recebidos os autos
06/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728561-10.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
11/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:49

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
13/12/2023 19:25

Recebidos os autos
13/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 19:25

Outras decisões
13/12/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 15:31

Recebidos os autos
13/12/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 12:40

Recebidos os autos
13/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
20/10/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 23:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 17:33

Recebidos os autos
20/10/2023 17:33

Outras decisões
20/10/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 08:15

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728561-10.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 13:07:31.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:55

Recebidos os autos
24/08/2023 19:55

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728561-10.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 18:25:44.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
26/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:21

Recebidos os autos
05/06/2023 16:21

Outras decisões
05/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
04/06/2023 17:37

Juntada de Petição de laudo
14/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
01/01/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/12/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 14:29

Expedição de Mandado.
19/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 16:59

Recebidos os autos
15/12/2022 16:59

Nomeado perito
15/12/2022 16:59

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2022 10:24

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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