12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de CAROLINE COELHO DIAS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA ANN ROSIERE em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de MICHAEL THOMAS HAYNES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de REBECCA ELIZABETH ABEL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SUSAN DORIS HAYNES em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:45

Publicado Portaria em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 17:52

Expedição de Portaria.
29/08/2025 17:50

Expedição de Portaria.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PATRICIA ANN ROSIERE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MICHAEL THOMAS HAYNES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de REBECCA ELIZABETH ABEL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de SUSAN DORIS HAYNES em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:41

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:57

Juntada de portaria
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PATRICIA ANN ROSIERE em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MICHAEL THOMAS HAYNES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de REBECCA ELIZABETH ABEL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SUSAN DORIS HAYNES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Publicado Portaria em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:06

Juntada de portaria
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:31

Recebidos os autos
30/05/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:00

Recebidos os autos
07/05/2025 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/05/2025 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/05/2025 19:55

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE ANDRADE em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714236-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: SUSAN DORIS HAYNES, REBECCA ELIZABETH ABEL, MICHAEL THOMAS HAYNES, PATRICIA ANN ROSIERE REQUERIDO: DONALD DUANE HAYNES SENTENÇA Trata-se de sobrepartilha dos bens deixados por DONALD DUANE HAYNES, óbito ocorrido em 21/02/2015, conforme certidão de ID. 194359717.

O inventário e partilha tramitaram neste juízo sob o número 0009247-74.2016.8.07.0001.

O autor da herança deixou os seguintes herdeiros: SUSAN DORIS HAYNES, REBECCA ELIZABETH ABEL, MICHAEL THOMAS HAYNES e PATRICIA ANN ROSIERE.

Esboço de partilha apresentado em id. 225519340.

A Fazenda Pública se manifestou sob o ID 228874835, atestando a regularidade fiscal do espólio. É o relatório.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

A sobrepartilha processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 225519340 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF.

Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 225519340, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se os respectivos alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília-DF, 26 de março de 2025.

Gildete Matos Balieiro Juíza de Direito
26/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:09

Recebidos os autos
26/03/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:14

Juntada de portaria
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0714236-04.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília, 4 de janeiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
04/01/2025 19:25

Juntada de portaria
26/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PATRICIA ANN ROSIERE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MICHAEL THOMAS HAYNES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de REBECCA ELIZABETH ABEL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SUSAN DORIS HAYNES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Portaria em 04/11/2024.
01/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714236-04.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os demais herdeiros e a Fazenda Pública intimados para se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 29 de outubro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
29/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:54

Juntada de portaria
28/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Portaria em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0714236-04.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará de ID 214273391, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
14/10/2024 14:55

Juntada de portaria
12/10/2024 23:11

Expedição de Alvará.
11/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
01/10/2024 22:32

Recebidos os autos
01/10/2024 22:32

Outras decisões
23/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0714236-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): SUSAN DORIS HAYNES e outros Inventariado(a)(s): DONALD DUANE HAYNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto ofício encaminhado pelo Banco Bradesco.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se o inventariante para se manifestar.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
13/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:23

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:43

Juntada de portaria
03/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:39

Juntada de portaria
13/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:35

Expedição de Ofício.
24/05/2024 18:51

Recebidos os autos
24/05/2024 18:51

Outras decisões
24/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 14:48

Recebidos os autos
19/05/2024 14:48

Outras decisões
09/05/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:27

Recebidos os autos
25/04/2024 17:27

Outras decisões
25/04/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 04:20

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714236-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: SUSAN DORIS HAYNES e outros REQUERIDO: DONALD DUANE HAYNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se a certidão de óbito, documento essencial para o prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusão.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:30

Recebidos os autos
23/04/2024 16:30

Outras decisões
22/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:12

Recebidos os autos
15/04/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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