23/09/2024 13:42

Cancelada a Distribuição
23/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0707601-47.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS EXECUTADO: IVANILDE REIS MOTA D E C I S Ã O O cumprimento definitivo da decisão deve ser requerido nos mesmos autos em que constituído o título executivo judicial, neles se decidindo todas as questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes, a teor do art. 518, do CPC.

Excepcionalmente, pode haver o desdobramento em autos diversos por razões de conveniência procedimental, por exemplo, quando houver mais de um cumprimento da decisão, com partes diversas em seus polos.

No caso, porém, não se verifica necessidade ou utilidade em se criar nova autuação.

Dessa forma, intime-se a exequente a anexar a petição inicial aos autos da ação rescisória, com os documentos pertinentes que ainda não constem neles.

Publique-se.

Após, cancele-se a distribuição.

Brasília, DF, em 28 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
29/08/2024 19:31

Recebidos os autos
29/08/2024 19:31

Determinado o cancelamento da distribuição
28/08/2024 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/08/2024 20:30

Recebidos os autos
19/08/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/08/2024 16:27

Recebidos os autos
19/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
14/08/2024 17:19

Recebidos os autos
14/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio
24/04/2024 00:00

Intimação

EMENDE-SE, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a guia e o comprovante de pagamento referente às custas processuais atinentes à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 82 do CPC e do art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de indeferimento do processamento do cumprimento de sentença.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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