15/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
08/09/2025 14:15

Recebidos os autos
08/09/2025 14:15

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
01/09/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2025 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:10

Recebidos os autos
31/07/2025 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
30/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 14:12

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO DE MENDONCA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, de modo que, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço na forma do artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo IPCA, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora sobre a quantia devida à título de honorários, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), com periodicidade mensal, desde a citação.

Transitada em julgado, não manifestação do interessado na execução dos honorários de sucumbência aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Lado outro, depois do trânsito em julgado da ação, sendo deduzido pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:09

Recebidos os autos
26/06/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO DE MENDONCA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 10:19

Recebidos os autos
04/04/2025 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 10:39

Recebidos os autos
23/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO DE MENDONCA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:43

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade da prova, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
10/07/2024 13:23

Recebidos os autos
10/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719854-04.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON AUGUSTO DE MENDONCA JUNIOR REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Considerando a juntada de nova documentação a título de prova emprestada (ID 185934078), com base no artigo 437 §1º do CPC, ouça-se a parte ré acerca destes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para saneamento.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
19/04/2024 09:43

Recebidos os autos
19/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/02/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 17:05

Recebidos os autos
31/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:05

Deferido o pedido de EDSON AUGUSTO DE MENDONCA JUNIOR - CPF: *93.***.*42-72 (AUTOR).
06/10/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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