15/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:22

Recebidos os autos
09/09/2025 18:22

Homologada a Desistência do Recurso
09/09/2025 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/09/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0701440-75.2024.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: JOELMA REIS PONTES, HERIKA HOURANNY COELHO DOURADO DA SILVA, V.

G.

P.

D., FERNANDO LOPES CONDE REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA REIS PONTES DESPACHO Intime-se a d.

Procuradoria de Justiça para que esclareça se o parecer ministerial de ID 72595059 importa em desistência do apelo de ID 68699529, considerado o princípio da indivisibilidade do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
29/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:16

Recebidos os autos
29/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/06/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:01

Expedição de Retirado de Pauta.
28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
28/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:31

Recebidos os autos
27/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/05/2025 14:06

Recebidos os autos
27/05/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de relatório
06/05/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:09

Expedição de Intimação de Pauta.
05/05/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 12:08

Recebidos os autos
06/03/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/02/2025 19:10

Recebidos os autos
25/02/2025 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/02/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:57

Recebidos os autos
14/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/02/2025 18:20

Recebidos os autos
12/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713365-97.2022.8.07.0015

Deivison Goncalves Araujo

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2022 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0715440-83.2024.8.07.0001

Moacir Ferreira Junior

Mafra e Martins Servicos Empresariais Lt...

Advogado: Vinicius Ventura Vasconcellos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0701870-94.2024.8.07.0012

Jose Walisson Alves Abreu

Maria de Fatima Alves Abreu

Advogado: Michelly Matos Cassimiro de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0702323-83.2024.8.07.0014

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Sueli Mendes da Anunciacao Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0701440-75.2024.8.07.0002

Herika Houranny Coelho Dourado da Silva

Fernando Lopes Conde

Advogado: Ostrilho Tosta Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 15:52

Exibir Processo