11/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JAKSON MAFRA WESOLOSKI em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JAKSON MAFRA WESOLOSKI em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:54

Publicado Termo em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715440-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: MOACIR FERREIRA JUNIOR REU: JAKSON MAFRA WESOLOSKI, MAFRA E MARTINS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já inseridas no feito, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 12 de junho de 2025.

MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
13/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:45

Expedição de Termo.
12/06/2025 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/01/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715440-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: MOACIR FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: JAKSON MAFRA WESOLOSKI, MAFRA E MARTINS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição, 217377554.

O pedido de citação editalícia somente será deliberado após o esgotamento das diligências de localização de endereços.

Autorizo a pesquisa de endereços por intermédio dos sistemas Sisbajud e Renajud.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/12/2024 17:50

Recebidos os autos
13/12/2024 17:50

Outras decisões
12/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/11/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/11/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2024 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715440-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) REQUERENTE: MOACIR FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: JAKSON MAFRA WESOLOSKI, MAFRA E MARTINS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ofício de id. 209964644.

Ciente da decisão de análise do conflito de competência instrumentalizado pelo Juízo Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, em face deste Juízo da 14ª Vara Cível.

Cite-se, observados os termos do artigo 550, caput, do CPC.

Prazo para resposta, 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 17:28

Recebidos os autos
16/09/2024 17:28

Outras decisões
05/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2024 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 15:28

Recebidos os autos
05/08/2024 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0715440-83.2024.8.07.0001 Ação: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Requerente: REQUERENTE: MOACIR FERREIRA JUNIOR Requerido:REQUERIDO: JAKSON MAFRA WESOLOSKI, MAFRA E MARTINS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Ciente da interposição de recurso.

Todavia, mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão agravada.

Aguarde-se o julgamento do conflito de competência.

Brasília/DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024, às 14:31:31.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
10/07/2024 15:17

Recebidos os autos
10/07/2024 15:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/06/2024 14:55

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:46

Recebidos os autos
22/05/2024 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/05/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 13:52

Expedição de Ofício.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:04

Recebidos os autos
03/05/2024 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 18:04

Suscitado Conflito de Competência
02/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/05/2024 00:00

Intimação

Emende a inicial no prazo de 15 dias sob pena de extinção.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:33

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 18:16

Recebidos os autos
29/04/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/04/2024 12:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
26/04/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 15:00

Recebidos os autos
26/04/2024 15:00

Outras decisões
25/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715440-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MOACIR FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: JAKSON MAFRA WESOLOSKI, MAFRA E MARTINS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, ou seja, aqueles que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

A referida norma se harmoniza com a Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido).

Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão da benesse, pois, além da sua notória relatividade, não exprime, por si só, materialmente, a pobreza jurídica sob a ótica legal e constitucional.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais ou, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2024 14:15

Recebidos os autos
23/04/2024 14:15

Outras decisões
22/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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