STJ - 0746148-56.2023.8.07.0000

15/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 989294/2024 - AgInt

14/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989294 - AgInt no AREsp 2762730 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA e GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00989294/2024 - AgInt no AREsp 2762730/DF

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989294/2024 - AgInt no AREsp 2762730/DF

13/12/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 989294/2024 - AgInt

28/11/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989294 - AgInt no AREsp 2762730 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052304/2024

27/11/2024 11:54

Protocolizada Petição 1052304/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 989294/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989294/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 989294/2024

07/11/2024 09:09

Protocolizada Petição 989294/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

17/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

09/10/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS