28/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 12:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:16

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos
28/02/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 18:47

Recebidos os autos
16/01/2025 18:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2025 16:31

Processo Desarquivado
13/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JURACI GIMENES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:10

Recebidos os autos
23/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:54

Recebidos os autos
29/07/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 11:27

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 17:43

Recebidos os autos
18/07/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2024 10:27

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 19:12

Recebidos os autos
30/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:18

Recebidos os autos
22/04/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2024 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:32

Recebidos os autos
12/04/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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