26/06/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:20

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA GOBBO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:17

Recebidos os autos
23/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA GOBBO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708919-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, informar se houve o cumprimento integral do acordo, tendo em vista os documentos apresentados pela ré; bem como indicar os seus dados bancários para expedição de alvará eletrônico.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:30

Recebidos os autos
30/04/2024 19:30

Outras decisões
29/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 04:07

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708919-77.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LEANDRO OLIVEIRA GOBBO em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 193162362, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de abril de 2024, às 10:43:22.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 12:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 18:38

Recebidos os autos
15/04/2024 18:38

Homologada a Transação
15/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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