20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de RUBIA LIMA DE ARAUJO DA CONCEICAO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:50

Recebidos os autos
31/07/2024 16:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:27

Decorrido prazo de RUBIA LIMA DE ARAUJO DA CONCEICAO em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:40

Recebidos os autos
04/06/2024 14:40

Outras decisões
04/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2024 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:35

Recebidos os autos
08/05/2024 16:35

Outras decisões
08/05/2024 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714758-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBIA LIMA DE ARAUJO DA CONCEICAO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos, consoante IDs 183979841, e 183981795.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:56

Recebidos os autos
23/04/2024 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:39

Recebidos os autos
24/11/2023 16:39

Outras decisões
23/11/2023 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/11/2023 23:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
13/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:41

Expedição de Ofício.
12/09/2023 12:41

Expedição de Ofício.
11/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de RUBIA LIMA DE ARAUJO DA CONCEICAO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:20

Recebidos os autos
03/07/2023 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:47

Recebidos os autos
19/06/2023 16:47

Embargos de declaração não acolhidos
19/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/06/2023 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:08

Recebidos os autos
24/05/2023 17:08

Outras decisões
24/05/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:03

Recebidos os autos
12/05/2023 08:03

Outras decisões
11/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
30/03/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 22:18

Recebidos os autos
29/03/2023 22:18

Outras decisões
27/03/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:00

Recebidos os autos
18/01/2023 17:00

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/12/2022 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 01:20

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:12

Recebidos os autos
12/12/2022 17:12

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/12/2022 20:30

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:04

Recebidos os autos
24/11/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:47

Juntada de Petição de impugnação
29/09/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:22

Recebidos os autos
19/09/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2022 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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