25/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 19:25

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:53

Recebidos os autos
28/03/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707704-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Requerente: VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a petição precedente, os esforços de autocomposição haverão de ser inócuos, razão por que defiro o pedido de cancelamento da audiência e determino a conclusão dos autos para a sentença.

I.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Março de 2025 12:29:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/03/2025 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2025 16:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:29

Recebidos os autos
27/03/2025 12:29

Outras decisões
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:51

Expedição de Petição.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
08/12/2024 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA em 28/11/2024 23:59.
24/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:28

Apensado ao processo #Oculto#
20/08/2024 19:28

Apensado ao processo #Oculto#
20/08/2024 15:06

Recebidos os autos
20/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:11

Recebidos os autos
01/08/2024 20:11

Outras decisões
01/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707704-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que expirou "in albis" o prazo para manifestação sobre o ato de ID 199089173.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/07/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:11

Recebidos os autos
05/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707704-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o prazo de dois meses de suspensão fixado na decisão proferida em audiência (ID194034340) expirou em 31/03/2024.

Em cumprimento à decisão referida, fica o DF intimado a apresentar contestação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/04/2024 19:45

Outras decisões
01/02/2024 17:26

Recebidos os autos
30/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 16:08

Apensado ao processo #Oculto#
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/08/2023 20:50

Apensado ao processo #Oculto#
22/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:19

Recebidos os autos
01/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2023 22:09

Apensado ao processo #Oculto#
26/07/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 18:39

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2023 18:39

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2023 18:38

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2023 18:38

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2023 18:37

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2023 18:36

Desapensado do processo #Oculto#
06/07/2023 15:44

Apensado ao processo #Oculto#
05/07/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:19

Recebidos os autos
05/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:25

Recebidos os autos
04/07/2023 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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