07/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 19:18

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:56

Recebidos os autos
28/03/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:26

Recebidos os autos
27/03/2025 12:26

Outras decisões
26/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:53

Expedição de Petição.
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/12/2024 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:43

Recebidos os autos
21/11/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719562-31.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: M A SANTOS DE ANDRADE JARDINAGEM Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 214056154.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de M A SANTOS DE ANDRADE JARDINAGEM em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719562-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: M A SANTOS DE ANDRADE JARDINAGEM Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 208125633.

De fato, suspensa a marcha processual impõe-se a suspensão do prazo para a apresentação de defesa. À secretaria, todos os associados devem ter o mesmo andamento.

Por consequência, determino a abertura de prazo para que o ente federativo possa apresentar sua defesa em prazo simultâneo para todos os processos, conforme requerido.

Certifique-se.

Ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 14:53:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:38

Recebidos os autos
20/08/2024 15:38

Outras decisões
20/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:15

Recebidos os autos
20/05/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
20/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:25

Recebidos os autos
29/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:38

Publicado Ata em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719562-31.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: M A SANTOS DE ANDRADE JARDINAGEM Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o prazo de dois meses de suspensão fixado na decisão proferida em audiência (ID 194029366) expirou em 31/03/2024.

Em cumprimento à decisão referida, fica o DF intimado a apresentar contestação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/04/2024 20:55

Outras decisões
01/02/2024 17:26

Recebidos os autos
30/01/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 16:09

Apensado ao processo #Oculto#
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:02

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/08/2023 20:36

Apensado ao processo #Oculto#
30/07/2023 22:10

Apensado ao processo #Oculto#
28/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:01

Recebidos os autos
26/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 20:49

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2023 15:44

Apensado ao processo #Oculto#
04/07/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 23:23

Apensado ao processo #Oculto#
26/05/2023 14:15

Recebidos os autos
26/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2023 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:17

Recebidos os autos
26/04/2023 14:17

Outras decisões
26/04/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:07

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 16:07

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 16:06

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 16:06

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:02

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 14:50

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 12:55

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:01

Recebidos os autos
13/04/2023 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2023 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para PETIÇÃO CÍVEL
12/04/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 15:23

Recebidos os autos
12/04/2023 15:23

Declarada incompetência
12/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/04/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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