10/06/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:56

Recebidos os autos
24/05/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 09:49

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 19:05

Recebidos os autos
09/05/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714208-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO REU: CLARO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 17:11:02.
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714208-88.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO REU: CLARO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO em face de CLARO S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 187490541 e 187491605, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de abril de 2024, às 10:56:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 23:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 15:10

Recebidos os autos
11/04/2024 15:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/04/2024 18:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Recebidos os autos
22/02/2024 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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