01/08/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:02

Recebidos os autos
22/07/2024 18:02

Determinado o arquivamento
19/07/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774839-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA REQUERIDO: SMILES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024 01:23:56.
21/06/2024 01:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 21:06

Recebidos os autos
14/06/2024 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:22

Recebidos os autos
23/05/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 16:58

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de SMILES SA em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774839-32.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA REQUERIDO: SMILES SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA em face de SMILES SA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 182434368, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 5 de abril de 2024, às 09:00:20.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/04/2024 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 16:29

Recebidos os autos
05/04/2024 16:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/04/2024 16:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
06/01/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:12

Recebidos os autos
19/12/2023 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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