STJ - 0726941-05.2022.8.07.0001

22/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0726941052022807000120250422100708

15/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 923780/2024 - AgInt

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923780 - AgInt no AREsp 2730719 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ACAI DO PRETO DISTRIBUICAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00923780/2024 - AgInt no AREsp 2730719/DF

10/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923780/2024 - AgInt no AREsp 2730719/DF

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 923780/2024 - AgInt

28/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923780 - AgInt no AREsp 2730719 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para AGATHA MIRANDA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 923780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

21/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 923780/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923780/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923780/2024

18/10/2024 13:52

Protocolizada Petição 923780/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ACAI DO PRETO DISTRIBUICAO LTDA

03/09/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS