STJ - 0719827-14.2019.8.07.0003

18/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1124048/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124048 - AgInt no REsp 1926998 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01124048/2023 - AgInt no REsp 1926998/DF

06/03/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:03

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1124048/2023 - AgInt no REsp 1926998/DF

12/12/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 11/12/2023, para PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1124048/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 20/11/2023

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

17/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado LEONARDO FARIAS FLORENTINO, OAB/SP 343181, mencionado na fl. 650 da petição nº 1124048/2023, cujo nome foi incluído

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1124048/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124048/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124048/2023

16/11/2023 14:35

Protocolizada Petição 1124048/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

03/11/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 15:00

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

01/06/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 589.

12/08/2022 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672373/2022

12/08/2022 17:21

Protocolizada Petição 672373/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

02/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

18/03/2021 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/03/2021 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/03/2021 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS