16/05/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DA SILVA NETO em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:35

Processo Desarquivado
09/05/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:10

Processo Desarquivado
25/04/2024 03:24

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702946-32.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME FERREIRA DA SILVA NETO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 193917515.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 22 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/04/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:11

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 22:54

Recebidos os autos
22/04/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:54

Homologada a Transação
19/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/04/2024 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 11:23

Recebidos os autos
15/04/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
15/04/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 02:24

Recebidos os autos
15/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:50

Recebidos os autos
28/02/2024 14:50

Outras decisões
15/02/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/02/2024 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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