12/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 06:10

Recebidos os autos
29/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2025 12:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/05/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:17

Recebidos os autos
22/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 12:15

Recebidos os autos
24/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/02/2025 18:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:12

Expedição de Retirado de Pauta.
16/01/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado
16/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 22:41

Recebidos os autos
19/11/2024 12:44

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
18/11/2024 19:33

Recebidos os autos
02/09/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/08/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:04

Expedição de Ato Ordinatório.
01/08/2024 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 15:30

Recebidos os autos
29/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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