22/04/2024 15:41

Baixa Definitiva
22/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:22

Recebidos os autos
19/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:21

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:36

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR - CPF: *56.***.*41-71 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 21:37

Recebidos os autos
04/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/10/2023 16:34

Recebidos os autos
02/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
02/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
23/09/2023 18:54

Recebidos os autos
23/09/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:54

Recebidos os autos
23/09/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2023 10:03

Recebidos os autos
22/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/07/2023 20:55

Juntada de Petição de agravo interno
03/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:29

Recebidos os autos
15/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2023 00:29

Recebidos os autos
15/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2023 00:29

Negativa de Seguimento
13/06/2023 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2023 09:28

Recebidos os autos
13/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2023 09:28

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2022 17:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 22:44

Recebidos os autos
12/07/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2022 22:44

Recebidos os autos
12/07/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2022 09:51

Recebidos os autos
05/07/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/07/2022 23:59:59.
31/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:29

Juntada de Petição de agravo
20/05/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:42

Recebidos os autos
04/05/2022 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2022 22:42

Recebidos os autos
04/05/2022 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2022 22:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/05/2022 22:42

Recurso Especial não admitido
02/05/2022 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2022 09:53

Recebidos os autos
02/05/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2022 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:04

Recebidos os autos
25/03/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2022 19:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/03/2022 05:06

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/03/2022.
25/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:19

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR - CPF: *56.***.*41-71 (EMBARGANTE) e não-provido
18/02/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021 23:02

Recebidos os autos
30/11/2021 14:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/11/2021 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/11/2021 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 16:33

Recebidos os autos
29/10/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 18:39

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:29

Conclusos para Relator(a)
25/10/2021 13:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/10/2021 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2021 02:19

Publicado Ementa em 15/10/2021.
14/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:57

Recebidos os autos
06/10/2021 18:52

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DIAS BASTOS JUNIOR - CPF: *56.***.*41-71 (APELANTE) e não-provido
06/10/2021 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 17:58

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2021 18:12

Recebidos os autos
06/08/2021 05:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
02/08/2021 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
02/08/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:26

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 21:55

Recebidos os autos
04/06/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/05/2021 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/05/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 21:34

Recebidos os autos
29/04/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/04/2021 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/04/2021 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2021 17:45

Recebidos os autos
23/04/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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