05/09/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 21:15

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LAYS LESLI PEREIRA DIAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LAYS LESLI PEREIRA DIAS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704908-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAYS LESLI PEREIRA DIAS, MATEUS RIBEIRO ARAUJO, MAYARA PEREIRA ANTUNES DO CARMO, RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, THIAGO SILVEIRA BOHN, VANTUYLER BORGES DE MORAIS, VICTOR JACINTO NUNES CHAVES, ROBERTO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de fazer (ID 185471283) ajuizado por LAYS LESLI PEREIRA DIAS, MATEUS RIBEIRO ARAUJO, MAYARA PEREIRA ANTUNES DO CARMO, RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, THIAGO SILVEIRA BOHN, VANTUYLER BORGES DE MORAIS, VICTOR JACINTO NUNES CHAVES e ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL.

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 200260579), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência e, uma vez verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 20:54:40.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:13

Recebidos os autos
08/07/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 12:49

Recebidos os autos
04/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de LAYS LESLI PEREIRA DIAS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704908-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAYS LESLI PEREIRA DIAS, MATEUS RIBEIRO ARAUJO, MAYARA PEREIRA ANTUNES DO CARMO, RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, THIAGO SILVEIRA BOHN, VANTUYLER BORGES DE MORAIS, VICTOR JACINTO NUNES CHAVES, ROBERTO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a documentação colacionada em ID 192021305.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 17:52:43.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/04/2024 18:14

Recebidos os autos
22/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:19

Recebidos os autos
07/03/2024 10:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:43

Recebidos os autos
06/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 20:26

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 20:25

Processo Desarquivado
01/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de VICTOR JACINTO NUNES CHAVES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de VANTUYLER BORGES DE MORAIS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de RAPHAEL RIBEIRO ROCHA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MAYARA PEREIRA ANTUNES DO CARMO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA BOHN em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MATEUS RIBEIRO ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de LAYS LESLI PEREIRA DIAS em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:38

Recebidos os autos
05/12/2022 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2022 17:30

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
03/08/2022 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:15

Expedição de Certidão.
19/07/2022 22:25

Juntada de Petição de apelação
15/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:05

Recebidos os autos
12/07/2022 15:05

Denegada a Segurança a LAYS LESLI PEREIRA DIAS - CPF: *21.***.*61-52 (IMPETRANTE)
08/06/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
30/05/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:17

Recebidos os autos
30/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 00:30

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:28

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:25

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:22

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:19

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:15

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:11

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:07

Juntada de Certidão
22/05/2022 23:39

Juntada de Certidão
19/05/2022 01:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 01:04

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de VANTUYLER BORGES DE MORAIS em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA BOHN em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de VICTOR JACINTO NUNES CHAVES em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 18:03

Recebidos os autos
17/05/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2022 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2022 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 16:43

Recebidos os autos
05/05/2022 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2022 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:58

Recebidos os autos
20/04/2022 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo