01/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/12/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:37

Recebidos os autos
06/12/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2024 16:36

Recebidos os autos
16/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/07/2024 23:59.
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 23:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:21

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:06

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714216-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMPETRANTE: CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO IMPETRADO: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte requerente para réplica, bem como para indicar as provas que pretende produzir, justificadamente.

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerida para indicar as provas que pretende produzia, justificadamente.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 19:20:53.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 19:29

Recebidos os autos
19/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:41

Recebidos os autos
04/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2024 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714216-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO REU: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o decurso do prazo para defesa.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 11:10:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 18:29

Recebidos os autos
22/04/2024 18:29

Indeferido o pedido de CAIO HENRIQUE DOS SANTOS BRITTO - CPF: *48.***.*49-97 (IMPETRANTE)
21/04/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2024 09:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:05

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2024 17:55

Recebidos os autos
19/04/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:45

Recebidos os autos
19/04/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 16:05

Recebidos os autos
18/04/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
18/04/2024 14:00

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 13:59

Recebidos os autos
18/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 20:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:58

Recebidos os autos
15/04/2024 17:58

Declarada incompetência
12/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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