10/09/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:04

Recebidos os autos
30/07/2024 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 15:30

Recebidos os autos
01/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:36

Recebidos os autos
16/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 00:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/04/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703623-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE NASCIMENTO VIANA, ALEX CARVALHO REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 16:39:44.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/04/2024 18:40

Recebidos os autos
22/04/2024 18:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALINE NASCIMENTO VIANA - CPF: *12.***.*97-49 (EXEQUENTE)
04/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2024 13:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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