01/07/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:32

Recebidos os autos
05/06/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701916-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ALOISIO GOMES MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 158007754, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 143129414, 143129417 e 143129427, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 10:51:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/04/2024 18:06

Recebidos os autos
22/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 17:58

Recebidos os autos
09/04/2023 17:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/03/2023 12:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/03/2023 14:05

Recebidos os autos
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 22/03/2023 23:59.
18/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 02/02/2023.
22/11/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 07:12

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:57

Expedição de Ofício.
21/11/2022 17:57

Expedição de Ofício.
21/11/2022 17:56

Expedição de Ofício.
18/11/2022 14:22

Recebidos os autos
18/11/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:02

Recebidos os autos
25/10/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:42

Recebidos os autos
19/08/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 08:56

Recebidos os autos
18/07/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 07:59

Juntada de Certidão
08/07/2022 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
08/07/2022 07:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 14:47

Recebidos os autos
24/06/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2022 08:16

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 08:51

Expedição de Ofício.
10/05/2022 17:07

Recebidos os autos
10/05/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:36

Recebidos os autos
29/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2022 14:20

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2022 16:50

Recebidos os autos
03/03/2022 16:50

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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