30/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:16

Recebidos os autos
28/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:51

Recebidos os autos
24/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:18

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:01

Recebidos os autos
20/11/2024 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de CATARINA ALVES PEREIRA LIMA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:14

Recebidos os autos
05/06/2024 15:14

Outras decisões
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707948-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CATARINA ALVES PEREIRA LIMA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante do ato do executado incompatível com a medida de sobrestamento, revogo a decisão de ID 158818134 para determinar o prosseguimento do processo.

II – Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 161435378, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 147357972, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 10:34:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/04/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:32

Recebidos os autos
22/04/2024 18:32

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/05/2023
22/04/2024 18:32

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
21/04/2024 02:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de CATARINA ALVES PEREIRA LIMA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:37

Recebidos os autos
16/05/2023 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
16/05/2023 15:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
10/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
24/01/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 19:28

Expedição de Ofício.
23/01/2023 18:52

Juntada de Certidão
04/01/2023 08:35

Recebidos os autos
04/01/2023 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/11/2022 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 08:42

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:16

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:07

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:18

Recebidos os autos
09/09/2022 13:18

Outras decisões
09/09/2022 13:18

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 22:21

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:02

Recebidos os autos
21/06/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2022 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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