21/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:13

Processo Desarquivado
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:44

Recebidos os autos
28/10/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 14:06

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740943-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELO DA COSTA SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por MARCELO DA COSTA SOUZA em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA, partes qualificadas nos autos.

Devidamente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada efetuou, tempestivamente, o depósito judicial de ID 197412589 e apresentou impugnação, alegando excesso de execução (ID 197412575).

Resposta da parte exequente no ID 198861475.

Por meio da decisão de ID 203165567, acolheu-se a impugnação apresentada, nos seguintes termos: “Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 2.943,31 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte executada, que fixo em 10% sobre o valor cobrado em excesso.

Preclusa a presente decisão, forneça a parte exequente, no prazo de 05 dias, o número do CPF do titular da conta corrente para a qual será transferido o valor a ela cabível, tendo em vista que, em que pese o advogado tenha poderes para receber e dar quitação (ID 109141424), não consta da respectiva procuração o número do CPF do causídico, impossibilitando averiguar se o CPF da chave pix informado na petição de ID 198861475, corresponde ao CPF do advogado.

Preclusa a presente decisão, forneça a parte executada, no prazo de 05 dias, seus dados bancários para transferência do valor cobrado em excesso.” Alvará de levantamento e transferência do valor de R$ 5.909,68, em favor da parte exequente (ID 209824299 e 209823082).

Alvará de levantamento e transferência do valor de R$ 2.943,31, em favor da parte executada (ID 211373641 e 211377146). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a satisfação da obrigação, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença em razão do pagamento.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, em relação ao crédito principal, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado, uma vez que o pagamento foi realizado dentro do prazo para cumprimento voluntário.

Após intimação para o recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/09/2024 14:26

Recebidos os autos
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740943-14.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: MARCELO DA COSTA SOUZA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, tendo em vista a expedição de alvará, fica a parte autora MARCELO DA COSTA SOUZA a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente.
04/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/08/2024 23:59.
18/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740943-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELO DA COSTA SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 5.909,68 e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de MARCELO COSTA SOUZA, CPF *62.***.*34-15, utilizando a chave PIX/CPF *62.***.*34-15.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para o executado, que se encerrará em 22/08/2024.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/08/2024 19:41

Recebidos os autos
13/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:41

Outras decisões
13/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:07

Recebidos os autos
12/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740943-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELO DA COSTA SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação apresentada pelo executado (ID 197412575) ao cumprimento de sentença, em que alega excesso de execução, pois o valor devido é de R$ 5.909,68, e não R$ 8.852,99, conforme pleiteado pelo exequente.

Juntou a planilha de cálculo de ID 197412588 e o comprovante de depósito do valor cobrado de ID 197412589.

Em resposta à impugnação (ID 198861475), o exequente alega que, de acordo com o extrato bancário de 30/12/2021, o executado estornou para a conta do exequente a quantia de R$ 7.126,00, todavia, voltou a debitar o valor de R$ 6.328,66, cujo valor é muito maior do que o determinado na decisão que concedeu a tutela de urgência para determinar ao banco/executado que somente poderia reter 30% do salário do exequente.

Diz que, em razão de aludido débito, somente restou para o exequente a quantia de R$ 797,34 em sua conta corrente.

Afirma que, realizados os cálculos, o executado deixou de restituir ao exequente a quantia de R$ 4.190,86, o que, adicionado ao valor da indenização por danos morais (R$ 3.000,00), resultaria na soma de R$ 7.190,86, cujo valor atualizado é de R$ 9.033,52.

Alega que mantém a cobrança do valor apontado na inicial do cumprimento de sentença, já contados os R$ 1.200,00 de honorários.

Requer, subsidiariamente, que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial, acrescentando os valores não restituídos e determinando que a contagem dos juros ocorra a partir da citação.

Juntou os extratos de ID 198861476 e 198861477.

Intimado para se manifestar, o banco/executado quedou-se inerte. É a síntese do necessário.

Consoante relatado na decisão de ID 194335153, a sentença de ID 137716694 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: “Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para limitar os descontos em conta a 30% (trinta por cento) dos valores que vierem a ser creditados, devendo o réu liberar, imediatamente, os valores que sobejarem e para condenar o réu a restituir os valores descontados, observando o percentual acima, e a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do autor a título de indenização por danos morais.

Ratifico a liminar concedida.

Custas e honorários, estes em R$ 1.000,00 (mil reais), por apreciação equitativa, dado o pequeno valor da condenação.” No julgamento da apelação interposta pela parte ré, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator, acompanhado à unanimidade, verbis (ID 189789990): "Ante o exposto, CONHEÇO do apelo e NEGO-LHE PROVIMENTO.

Majoro os honorários recursais de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), tendo por base a quantia fixada na sentença, nos termos do §11 do art. 85 do CPC. É como voto. " Recurso especial da parte ré inadmitido na decisão de ID 189791560.

Por meio da decisão de ID 189791575, a Excelentíssima Senhora Ministra Relatora Maria Thereza de Assis Moura não conheceu do agravo interposto pela parte ré, nos seguintes termos: “Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça.

Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso.” Assim, é simples o cálculo do valor devido no presente caso que deverá ser composto pelo valor da indenização por danos morais (R$ 3.000,00) + o valor dos honorários sucumbenciais (R$ 1.610,00), com a devida atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (02/12/2021), exatamente conforme planilha de cálculo apresentada pelo banco/executado.

Quanto ao cumprimento da decisão liminar, verifica-se pelo extrato de ID 112425134 e 198861477, que os valores debitados indevidamente foram estornados para a conta do autor, não prosperando a alegação do exequente de que o banco deixou de restituir R$ 4.190,86.

O que se depreende dos autos é que, apresentada a impugnação, o exequente verificou o equívoco cometido no cálculo apresentado inicialmente (ID 194238638) e apresenta, em sua resposta à impugnação (ID 198861475), parâmetros totalmente diversos do adotado na planilha de cálculo de ID 194238638, apresentada com o pedido de cumprimento de sentença.

Ademais, o exequente sequer apresentou planilha detalhada do débito alegado na petição de ID 198861475, estando as alegações e cálculos totalmente dissociados do cálculo apresentado na planilha de ID 194238638, em cuja confecção o exequente utilizou o valor da causa como parâmetro na realização do cálculo, em total desconformidade com a sentença exequenda.

Observe-se que o exequente foi devidamente intimado para corrigir o equívoco (ID 193952672), contudo não o fez.

Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 2.943,31 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte executada, que fixo em 10% sobre o valor cobrado em excesso.

Preclusa a presente decisão, forneça a parte exequente, no prazo de 05 dias, o número do CPF do titular da conta corrente para a qual será transferido o valor a ela cabível, tendo em vista que, em que pese o advogado tenha poderes para receber e dar quitação (ID 109141424), não consta da respectiva procuração o número do CPF do causídico, impossibilitando averiguar se o CPF da chave pix informado na petição de ID 198861475, corresponde ao CPF do advogado.

Preclusa a presente decisão, forneça a parte executada, no prazo de 05 dias, seus dados bancários para transferência do valor cobrado em excesso.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:11

Recebidos os autos
08/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:11

Outras decisões
03/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:23

Recebidos os autos
11/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 20:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 16:21

Recebidos os autos
23/04/2024 16:21

Outras decisões
23/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:29

Recebidos os autos
22/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:29

Recebidos os autos
20/03/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 19:07

Transitado em Julgado em 11/03/2024
13/03/2024 12:13

Recebidos os autos
08/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2023 09:00

Juntada de Certidão
07/02/2023 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/01/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 13:43

Juntada de Certidão
13/12/2022 23:53

Juntada de Petição de apelação
08/12/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 08:49

Publicado Sentença em 16/11/2022.
17/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
23/09/2022 12:23

Recebidos os autos
23/09/2022 12:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/09/2022 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2022 12:32

Recebidos os autos
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
26/06/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 15:33

Recebidos os autos
08/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/06/2022 23:10

Juntada de Petição de réplica
29/05/2022 00:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:53

Expedição de Certidão.
11/05/2022 23:33

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2022 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
26/04/2022 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:07

Recebidos os autos
21/04/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:57

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:09

Recebidos os autos
19/01/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/01/2022 22:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 15:16

Recebidos os autos
11/01/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/01/2022 00:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:34

Recebidos os autos
13/12/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/12/2021 23:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2021 10:32

Recebidos os autos
22/11/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 10:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/11/2021 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701598-85.2024.8.07.0017

Izabel dos Santos Souza Oliveira

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Denia Erica Gomes Ramos Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0715010-34.2024.8.07.0001

Alam Barboza Santos

Ipanema Empreendimentos e Partipacoes Lt...

Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0708340-77.2024.8.07.0001

Fernando de Castilho

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Susana de Fatima Veloso Arrelaro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0710469-55.2024.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Servo Distribuidora de Alimentos LTDA - ...

Advogado: Bruno Felix Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0740943-14.2021.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Marcelo da Costa Souza

Advogado: Jean Cleber Garcia Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2023 09:01

Exibir Processo