10/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:32

Recebidos os autos
23/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2025 21:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:43

Recebidos os autos
28/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:46

Expedição de Ofício.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
17/12/2024 14:25

Recebidos os autos
17/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/12/2024 14:25

Outras decisões
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:17

Recebidos os autos
03/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:12

Recebidos os autos
29/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/10/2024 11:05

Recebidos os autos
29/10/2024 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 15:56

Recebidos os autos
25/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:02

Recebidos os autos
12/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 15:28

Recebidos os autos
09/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:21

Recebidos os autos
11/06/2024 13:21

Outras decisões
10/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2024 15:59

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 15:07

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731447-45.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO DOS ANJOS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:28:25.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731447-45.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO DOS ANJOS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Pedro dos Anjos Freitas propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 193457869 ), aceita pela parte autora (ID 193914237). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/04/2024 21:24

Recebidos os autos
22/04/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:24

Homologada a Transação
19/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:06

Recebidos os autos
21/03/2024 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 21:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 23:08

Juntada de Petição de laudo
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de PEDRO DOS ANJOS FREITAS em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 08:45

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:37

Recebidos os autos
30/11/2023 13:37

Outras decisões
30/11/2023 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 13:37

Nomeado perito
29/11/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:51

Recebidos os autos
24/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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