10/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
20/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 15:22

Recebidos os autos
19/07/2025 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DECOLAR em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700988-44.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

REJEITO a preliminar de carência de ação por falta de apresentação de documentos indispensáveis à propositura da ação, considerando que os documentos destinados à comprovação da pretensão alegada diz respeito ao mérito e devem ser analisados em momento oportuno.

O processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 1
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:09

Recebidos os autos
31/01/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DECOLAR em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:10

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700988-44.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abatimento proporcional do preço (7769) REQUERENTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou contestação TEMPESTIVAMENTE (ID 193380367 ;194245291).

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, se manifestar em Réplica quanto à contestação ofertada pela ré, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, ficam as partes intimadas (autor e réu) a, no prazo comum de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade de cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverá indicar a modalidade, o objeto, os quesitos, bem como eventuais assistentes técnicos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Samambaia - DF, 23/04/2024 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA 2ª Vara Cível de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
23/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:27

Recebidos os autos
14/03/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *26.***.*40-67 (REQUERENTE).
22/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/02/2024 21:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:42

Recebidos os autos
15/02/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/01/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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