18/06/2025 08:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2025 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/03/2025 23:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:58

Recebidos os autos
07/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 13:58

Recebidos os autos
07/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 08:27

Recebidos os autos
06/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:05

Recebidos os autos
28/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 31/1/2025 A 7/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 31 de Janeiro de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).     Processo 0706674-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - SINPECPF Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-AEDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-ARAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-ACLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO - DF31806-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0704718-29.2020.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo JOSE DA SILVA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0724731-81.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo MOREIRA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-ALUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-ALUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A Polo Passivo ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0717747-27.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL - AGRAVANTE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTECENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-AFELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-AALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-ADANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0717375-98.2023.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULODISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-ACARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-ALICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A Terceiros interessados Relator Des.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 12 de dezembro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
12/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 20:16

Recebidos os autos
05/12/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/12/2024 12:58

Recebidos os autos
05/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:37

Recebidos os autos
08/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:36

Conhecido em parte o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:39

Recebidos os autos
17/09/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/09/2024 12:06

Recebidos os autos
17/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 11:01

Recebidos os autos
16/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
02/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo interno
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 17:13

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 07:35

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 17:00

Recebidos os autos
25/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717375-98.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULO, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717375-98.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULO, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 09:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:30

Recebidos os autos
22/04/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 21:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/04/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:18

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2024 17:08

Recebidos os autos
08/01/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/12/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:39

Recebidos os autos
11/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/12/2023 17:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:59

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2023 17:28

Recebidos os autos
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/07/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:19

Recebidos os autos
26/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/06/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:27

Expedição de Ofício.
15/06/2023 16:26

Recebidos os autos
15/06/2023 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 22:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/05/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/05/2023 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2023 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715554-22.2024.8.07.0001

Jorge da Silva Costa Goncalves

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jorge da Silva Costa Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0005106-41.2018.8.07.0001

Fundacao Banco Central de Previdencia Pr...

Ciro do Prado Juliano Filho

Advogado: Paulo Rogerio Santiago Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2018 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0711948-30.2022.8.07.0009

Condominio Residencial Janete Gontijo

Ana Lia Barbosa de Almeida

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0733537-86.2024.8.07.0016

Barbara Renault Silva

Porto Seguro Locadora de Veiculos LTDA

Advogado: Thiago Batista Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0733537-86.2024.8.07.0016

Abaete de Paula Mesquita

Porto Seguro Locadora de Veiculos LTDA

Advogado: Abaete de Paula Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 16:48

Exibir Processo