16/10/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 08:09

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES CASSIANO em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707017-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO ALVES CASSIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao procedimento comum, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por GUSTAVO ALVES CASSIANO contra o(a) DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição de ID 208245769 em virtude da perda do objeto.

Ante o exposto, e tendo em vista a petição juntada pelo réu no ID 194722225, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo(a) autor(a), e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas em face da gratuidade de justiça concedida. (art. 98 § 3º do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 16:38:16.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
29/08/2024 18:22

Recebidos os autos
29/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/08/2024 18:22

Extinto o processo por desistência
29/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES CASSIANO em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:30

Recebidos os autos
29/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 13:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES CASSIANO - CPF: *55.***.*57-52 (REQUERENTE) em 11/07/2024.
14/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES CASSIANO em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707017-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO ALVES CASSIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 13:00:41.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
04/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:34

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:29

Recebidos os autos
26/04/2024 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO ALVES CASSIANO - CPF: *55.***.*57-52 (REQUERENTE).
26/04/2024 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707017-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GUSTAVO ALVES CASSIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 17:56:01.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
22/04/2024 19:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024 18:11

Recebidos os autos
22/04/2024 18:10

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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