28/08/2025 14:13

Arquivado Provisoramente
28/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:34

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:55

Decorrido prazo de GELSON FERNANDO MASSUQUETO - CPF: *51.***.*00-44 (EXEQUENTE) em 15/08/2025.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GELSON FERNANDO MASSUQUETO em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707057-65.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GELSON FERNANDO MASSUQUETO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 10:42:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:55

Recebidos os autos
31/07/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/07/2025.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GELSON FERNANDO MASSUQUETO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:47

Recebidos os autos
04/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GELSON FERNANDO MASSUQUETO - CPF: *51.***.*00-44 (EXEQUENTE) em 03/06/2025.
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de GELSON FERNANDO MASSUQUETO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707057-65.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GELSON FERNANDO MASSUQUETO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 235007397.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 11:04:56.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
08/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:54

Recebidos os autos
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:54

Outras decisões
24/03/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2025 08:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de LATINOAMERICANA CURITIBA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA. em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:34

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 21:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:07

Recebidos os autos
05/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:03

Recebidos os autos
09/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 15:55

Decorrido prazo de LATINOAMERICANA CURITIBA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-60 (REQUERENTE) em 10/07/2024.
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LATINOAMERICANA CURITIBA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA. em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:42

Recebidos os autos
27/06/2024 17:42

Outras decisões
26/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:05

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:00

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 03:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de LATINOAMERICANA CURITIBA ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA. em 06/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 19:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
14/05/2024 21:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:20

Recebidos os autos
14/05/2024 17:20

Outras decisões
14/05/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:00

Recebidos os autos
30/04/2024 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/04/2024 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 18:07

Recebidos os autos
22/04/2024 18:07

Outras decisões
22/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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