TJDFT - 0728686-04.2024.8.07.0016
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 14:24
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 13:41
Cancelada a Distribuição
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26/08/2024 13:39
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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09/08/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:19
Publicado Sentença em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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30/07/2024 15:02
Recebidos os autos
-
30/07/2024 15:02
Indeferida a petição inicial
-
29/07/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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29/07/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 02:23
Decorrido prazo de MAGDA CAMARDA BERNARDES em 25/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 02:45
Publicado Despacho em 18/07/2024.
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17/07/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0728686-04.2024.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MAGDA CAMARDA BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Considerando a petição de ID 196107781, esclareço que este juízo está ciente da decisão proferida nos autos da ação rescisória de nº 0714419-75.2024.8.07.0000.
Todavia, antes de determina a suspensão do feito, faz-se necessário o preenchimento dos pressupostos processuais, entre eles o recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 290 do código de processo civil.
Desse modo, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias, para que a parte exequente cumpra a decisão de ID 193752958.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 17:09:21.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
15/07/2024 14:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 02:57
Publicado Despacho em 14/05/2024.
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13/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0728686-04.2024.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MAGDA CAMARDA BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Considerando a petição de ID 196107781, esclareço que este juízo está ciente da decisão proferida nos autos da ação rescisória de nº 0714419-75.2024.8.07.0000.
Todavia, antes de determina a suspensão do feito, faz-se necessário o preenchimento dos pressupostos processuais, entre eles o recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 290 do código de processo civil.
Desse modo, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias, para que a parte exequente cumpra a decisão de ID 193752958.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 17:09:21.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
09/05/2024 17:57
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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08/05/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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24/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0728686-04.2024.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAGDA CAMARDA BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - comprovante de recolhimento das custas iniciais, cópia da decisão que deferiu a gratuidade judiciária ou documentos que comprovem a condição de hipossuficiência.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 10:37:14.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
18/04/2024 19:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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18/04/2024 15:48
Recebidos os autos
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18/04/2024 15:48
Determinada a emenda à inicial
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17/04/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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17/04/2024 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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17/04/2024 12:52
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 03:00
Publicado Decisão em 17/04/2024.
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17/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 17:39
Recebidos os autos
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16/04/2024 17:39
Determinada a distribuição do feito
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16/04/2024 00:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/04/2024 00:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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16/04/2024 00:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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15/04/2024 22:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/04/2024 15:21
Recebidos os autos
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15/04/2024 15:21
Declarada incompetência
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09/04/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/04/2024 14:22
Juntada de Certidão
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07/04/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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