27/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Defiro a expedição da certidão requerida no ID n. 227523260.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

I.
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
10/03/2025 18:23

Recebidos os autos
10/03/2025 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
27/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos
06/02/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
06/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de RAMILO DE ALMEIDA E SILVA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:24

Recebidos os autos
06/12/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:58

Recebidos os autos
07/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

ÂMERSON LUÍS COTRIM NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob n° 61.158; e, THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob n° 61.427, todos com escritório profissional situado à Qi 5, Lt 1480/1580, Tr 3, apto 1003, Village, St.

Industrial, Gama/DF, CEP 72.445-050, telefone 061 3022-4057, e-mail [email protected] Recebo a emenda ID n. 206573447.

Retifique-se o polo passivo conforme emenda.

Anote-se.

Retire-se VANTUIL ROSA VIEIRA do polo passivo.

No mais, trata-se de processo de Embargos de Terceiros, objetivando a desconstituição de incidência de gravame judicial sobre o bem descrito, em razão de determinação constante em processo n. 0710429-69.2021.8.07.0004, conforme faz referência, para o fim de adotar medida protetiva, em razão da qualidade de possuidor do bem que alega deter.

Analisando a petição inicial e o acervo documental apresentado, nos estreitos limites da cognição preambular, divisa-se elementos probatórios da da posse sobre o bem objeto de discussão por parte do embargante.

Desse modo, o deferimento da medida possessória por ele perseguida até o deslinde da presente demanda é medida que se impõe.

Assim sendo, ao tempo que recebo os presentes Embargos (art. 676 do CPC), defiro em parte o pedido de tutela de urgência, apenas para manter o(a) embargante na posse do veículo descrito à inicial, a saber: I/CHERY TIGGO 2.0, placa: OPI2251 DF.

Para tanto, promova a Secretaria do Juízo a retirada da restrição/penhora RENAJUD que eventualmente recai sobre o referido veículo.

Sem prejuízo, nomeio a parte embargante como fiel depositária do bem, devendo abster-se de alienar e/ou transferi-lo a terceiros sem prévia autorização deste Juízo até o deslinde da presente demanda.

Certifique-se nos autos do processo de referência 0710429-69.2021.8.07.0004, para que possa ter prosseguimento normal, salvo manifestação da parte credora.

Cite-se a parte embargada na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC).

Intime-se a parte embargante.

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR.

GAMA, DF, 26 de agosto de 2024 19:33:25.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
16/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:48

Recebidos os autos
27/08/2024 09:48

Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/08/2024 09:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Chamo o feito à ordem.

Com efeito, nos termos do §4º do artigo 677 do CPC: "Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial." Assim, emende-se a peça de ingresso para: - alterar o polo passivo, a fim de que constem como embargado (s) o(s) credor(es) dos autos n. 0710429-69.2021.8.07.0004.

A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento e revogação da liminar.
23/07/2024 11:02

Recebidos os autos
23/07/2024 11:02

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2024 15:41

Recebidos os autos
20/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de VANTUIL ROSA VIEIRA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de terceiro, nos termos do art. 676, CPC.

Determino a suspensão da(s) medida(s) constritiva(s) incidente(s) sob o(s) bem(ns) litigioso(s) objeto dos presentes embargos, nos termos do art. 678 do CPC.

Cite-se o embargado na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC).

Na hipótese do requerido ser parceiro eletrônico, desde já atribuo à presente decisão, força de mandado e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Nesse caso, o prazo para contestação é contado a partir da consulta eletrônica neste sistema judicial.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento, via sistema, deste ato, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo (arts. 231 e 270 do Código de Processo Civil, cumulados com os arts. 6º e 9º da Lei 11.419/2006).

Traslade-se cópia desta decisão nos autos 0710429-69.2021.8.07.0004.

I.
17/04/2024 09:56

Recebidos os autos
17/04/2024 09:56

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/04/2024 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
15/04/2024 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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