TJDFT - 0017649-96.2011.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 19:31
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 19:31
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
19/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 02:17
Publicado Ementa em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
REMESSA DE OFÍCIO.
PENAL E PROCESSUAL PENAL.
SENTENÇA DE REABILITAÇÃO.
REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS.
Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 94, do Código Penal, e nos artigos 743 e 744, do Código de Processo Penal, deve ser confirmada a sentença que concedeu a reabilitação criminal ao requerente. -
01/07/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:35
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
28/06/2024 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/05/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/05/2024 23:07
Recebidos os autos
-
22/05/2024 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
22/05/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 13:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/05/2024 18:10
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/05/2024 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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