TJDFT - 0712230-24.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:55
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:06
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 15:48
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 10:31
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 03:00
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 14:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Alvará.
-
15/04/2025 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2025 13:30
Desentranhado o documento
-
14/04/2025 15:26
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:26
Outras decisões
-
10/04/2025 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/04/2025 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:05
Recebidos os autos
-
31/03/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
27/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:40
Recebidos os autos
-
20/02/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
17/02/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 18:39
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 11:37
Recebidos os autos
-
17/02/2025 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
17/02/2025 02:38
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:18
Outras decisões
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/02/2025 15:20
Recebidos os autos
-
10/07/2024 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/07/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 19:39
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
08/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 05:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 08:10
Recebidos os autos
-
01/07/2024 08:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2024 21:17
Juntada de laudo
-
27/06/2024 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
27/06/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 04:02
Publicado Sentença em 25/06/2024.
-
25/06/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 18:00
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:02
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2024 13:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/06/2024 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 03:36
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712230-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KASSIO PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
BRASÍLIA/ DF, 29 de maio de 2024.
LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF -
29/05/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:37
Publicado Ata em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 15:34
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 18:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/05/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:14
Publicado Decisão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 06:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 18:57
Recebidos os autos
-
25/04/2024 18:57
Mantida a prisão preventida
-
25/04/2024 18:57
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
25/04/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/04/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 03:31
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Ademais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 194/2024 – 15ª DP/PCDF.
Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.
Registre-se.
Procedam-se às comunicações de praxe.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2024 às 16h50.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.
Desse modo, o réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.
Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.
Intimem-se.Cite-se.
Requisite-se.
Intimem-se. -
19/04/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 17:17
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 17:14
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:49
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 16:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/04/2024 16:27
Recebidos os autos
-
19/04/2024 16:27
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/04/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:42
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
11/04/2024 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 02:47
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 17:03
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 12:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/04/2024 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:07
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:00
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 15:05
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/04/2024 14:13
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:13
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
05/04/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
05/04/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 18:54
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 12:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
02/04/2024 07:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
02/04/2024 07:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
01/04/2024 21:29
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
01/04/2024 12:16
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
01/04/2024 12:16
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
01/04/2024 12:16
Homologada a Prisão em Flagrante
-
01/04/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 09:33
Juntada de gravação de audiência
-
01/04/2024 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 07:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
31/03/2024 15:03
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
31/03/2024 11:57
Juntada de laudo
-
31/03/2024 07:57
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
31/03/2024 06:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 06:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 06:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
31/03/2024 06:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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