29/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:06

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:48

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:48

Expedição de Alvará.
15/04/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 13:30

Desentranhado o documento
14/04/2025 15:26

Recebidos os autos
14/04/2025 15:26

Outras decisões
10/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:05

Recebidos os autos
31/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:40

Recebidos os autos
20/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
17/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:39

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 11:37

Recebidos os autos
17/02/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
17/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:18

Recebidos os autos
12/02/2025 17:18

Outras decisões
11/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/02/2025 15:20

Recebidos os autos
10/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:27

Expedição de Carta.
08/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:10

Recebidos os autos
01/07/2024 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 21:17

Juntada de laudo
27/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/06/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:59

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:00

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:02

Recebidos os autos
21/06/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712230-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KASSIO PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de maio de 2024.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:37

Publicado Ata em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:34

Expedição de Ofício.
06/05/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:57

Recebidos os autos
25/04/2024 18:57

Mantida a prisão preventida
25/04/2024 18:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Ademais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 194/2024 – 15ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2024 às 16h50.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
19/04/2024 17:18

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:17

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:16

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:00

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:49

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/04/2024 16:27

Recebidos os autos
19/04/2024 16:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:03

Recebidos os autos
09/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/04/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:07

Expedição de Ofício.
08/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:00

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/04/2024 14:13

Recebidos os autos
08/04/2024 14:13

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:54

Recebidos os autos
04/04/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/04/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/04/2024 07:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/04/2024 21:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
01/04/2024 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2024 12:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/04/2024 12:16

Homologada a Prisão em Flagrante
01/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
01/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
31/03/2024 15:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/03/2024 11:57

Juntada de laudo
31/03/2024 07:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/03/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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