22/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:28

Recebidos os autos
24/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2025 12:57

Juntada de Ofício
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:25

Juntada de Ofício
22/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:07

Conhecido o recurso de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido
28/11/2024 16:12

Recebidos os autos
28/11/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/08/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:29

Desentranhado o documento
23/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO 23ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 20/07/23 a 27/07/23) RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO OCORRIDA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, DO DIA 17/04/2024 Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº Processo : 0701320-52.2022.8.07.0018 Data da Sessão : 20/07/23 Presidente : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Quorum : JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA 1º Vogal, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA - 2º Vogal, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - 3º Vogal e MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - 4º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, VENCIDOS O 2º E 3º VOGAIS, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.

JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC Brasília-DF, 19 de abril de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES 4ª Turma Cível
19/04/2024 15:58

Conhecido o recurso de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido
19/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:27

Recebidos os autos
09/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/07/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:43

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2023 20:56

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2023 09:03

Recebidos os autos
03/11/2022 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2022 21:13

Recebidos os autos
24/05/2022 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2022 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/05/2022 12:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/05/2022 14:12

Recebidos os autos
23/05/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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