21/08/2025 22:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 20:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 20:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 20:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:10

Juntada de Ofício
20/08/2025 00:25

Expedição de Portaria.
04/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 20:38

Expedição de Ofício.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 20:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 00:28

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 23:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 23:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 23:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Processo: 0705294-36.2022.8.07.0006 CERTIDÃO Nesta data, faço nova vista ao herdeiro William para que informe se a conta bancária de ID 239834104 é corrente ou poupança, no prazo de 5 dias, conforme determinado na Portaria de ID 239734811.

Sobradinho/DF, 23 de junho de 2025.

FABRICIO COELHO Servidor Geral
23/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:34

Publicado Portaria em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
17/06/2025 01:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:14

Expedição de Portaria.
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:00

Recebidos os autos
12/06/2025 18:00

Outras decisões
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
02/06/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
02/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 01:20

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:43

Recebidos os autos
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Juntada de Ofício
26/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:19

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 11:08

Recebidos os autos
20/03/2025 11:08

Outras decisões
19/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:16

Recebidos os autos
28/01/2025 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:50

Recebidos os autos
15/01/2025 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705294-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA HERDEIRO: WILLIAM NOVAIS CAETANO, RODRIGO NOVAIS CAETANO, PATRICIA NOVAIS CAETANO INVENTARIADO: OLINTO CAETANO BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acordo celebrado pelas partes interessadas no processo 0716440-74.2022.8.07.0006, da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que ora se postula ser chancelado por este Juízo sucessório, aparentemente comporta partilha diferenciada, a qual, como sabido, pode ensejar base de cálculo de tributo (ITBI ou ITCD, a depender da onerosidade da transação).

Não obstante, deixo de determinar a avaliação judicial de cada bem, visto que a fazenda pública pode estimar o valor mercadológico por outros meios (art. 11 do Decreto 34.982/2013).

Intime-se a inventariante para juntar esboço de partilha (arts. 651 e 653, ambos do CPC), no qual deverá indicar explicitamente os valores atribuídos aos bens e aos quinhões.

Como há consenso entre os herdeiros, o esboço deverá vir assinado em conjunto pelos patronos e herdeiros.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Sobradinho - DF, 11 de Outubro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
11/10/2024 21:49

Recebidos os autos
11/10/2024 21:49

Outras decisões
03/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/10/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:59

Recebidos os autos
19/07/2024 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:15

Expedição de Alvará.
19/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705294-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA HERDEIRO: WILLIAM NOVAIS CAETANO, RODRIGO NOVAIS CAETANO, PATRICIA NOVAIS CAETANO INVENTARIADO: OLINTO CAETANO BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como há consenso entre os herdeiros (ID 198157298 e 198355406), autorizo a alienação antecipada do veículo Jeep/Renegade, 2015/2016, placa PAN 2083 (ID 123417414), a fim de evitar desvalorização, com prejuízo ao espólio.

O valor mínimo de alienação é o da avaliação judicial (R$ 70.000,00 - ID 195984115).

O comprador deverá efetuar o pagamento diretamente em conta judicial vinculada a este Juízo, sendo vedado fazê-lo por outra forma.

Com o pagamento, expeça-se alvará autorizativo, com prazo de 30 (trinta) dias.

Prazo para venda de 60 (sessenta) dias.

A inventariante deverá prestar contas, de modo incidental e simplificado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da expedição do alvará, juntando: a) cópia autenticada do certificado de registro veicular - CRV com as assinaturas do comprador e vendedor com reconhecimento de firma por autenticidade; b) protocolo de comunicação de venda (art. 134 do CTB).

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
29/05/2024 10:34

Recebidos os autos
29/05/2024 10:34

Deferido o pedido de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA - CPF: *45.***.*47-20 (INVENTARIANTE).
28/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705294-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA HERDEIRO: WILLIAM NOVAIS CAETANO, RODRIGO NOVAIS CAETANO, PATRICIA NOVAIS CAETANO INVENTARIADO: OLINTO CAETANO BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouçam-se os herdeiros sobre o requerimento de ID 192547497.

Prazo de dez dias.

Não obstante, expeça-se desde já mandado de avaliação do veículo.

Sobradinho - DF, 19 de abril de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/04/2024 10:41

Recebidos os autos
19/04/2024 10:41

Outras decisões
09/04/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/04/2024 06:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:25

Recebidos os autos
09/05/2023 09:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2023 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
27/04/2023 02:46

Decorrido prazo de PATRICIA NOVAIS CAETANO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 02:46

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAIS CAETANO em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 14:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
11/04/2023 16:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/04/2023 15:43

Expedição de Ata.
11/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAIS CAETANO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de PATRICIA NOVAIS CAETANO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
27/02/2023 06:10

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 14:27

Recebidos os autos
21/02/2023 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/01/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:54

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de PATRICIA NOVAIS CAETANO em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:44

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:10

Recebidos os autos
21/11/2022 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento
07/11/2022 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/11/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 18:56

Recebidos os autos
01/11/2022 18:56

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:03

Recebidos os autos
21/09/2022 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAIS CAETANO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WILLIAM NOVAIS CAETANO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de PATRICIA NOVAIS CAETANO em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/07/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
04/07/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 18:52

Expedição de Mandado.
29/06/2022 17:17

Expedição de Certidão.
29/06/2022 17:08

Expedição de Termo.
28/06/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:13

Recebidos os autos
28/06/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/06/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 11:13

Recebidos os autos
31/05/2022 11:13

Indeferido o pedido de MARIA GORETTI DE ALMEIDA SILVA - CPF: *45.***.*47-20 (REQUERENTE)
30/05/2022 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/05/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
03/05/2022 21:37

Recebidos os autos
03/05/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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