TJDFT - 0739950-03.2023.8.07.0000

23/12/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139571/2024

23/12/2024 12:03

Protocolizada Petição 1139571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

16/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 866720/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866720 - AgInt no REsp 2167450 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELA DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00866720/2024 - AgInt no REsp 2167450/DF

07/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866720/2024 - AgInt no REsp 2167450/DF

25/10/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906748/2024

14/10/2024 17:17

Protocolizada Petição 906748/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 866720/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 866720/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 866720/2024

01/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 866720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

11/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797198/2024

11/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 797198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELA DE REZENDE e provido em parte

06/09/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS