09/07/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:27

Juntada de carta de guia
28/05/2025 14:32

Juntada de guia de execução definitiva
21/05/2025 20:15

Recebidos os autos
21/05/2025 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
20/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 18:41

Recebidos os autos
20/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/05/2025 12:43

Recebidos os autos
15/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:57

Recebidos os autos
08/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:42

Recebidos os autos
25/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 14:47

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:04

Recebidos os autos
10/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Fica a defesa intimada a informar o endereço atualizado do réu no prazo de 5 dias.

Brasília, 1 de julho de 2024.

MOYSES LACERDA AGAPITO 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
01/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:49

Juntada de termo
03/06/2024 14:29

Recebidos os autos
03/06/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
29/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:37

Recebidos os autos
20/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
17/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:13

Recebidos os autos
14/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
13/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 17:59

Recebidos os autos
30/04/2024 17:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 16:50, 1ª Vara Criminal de Brasília.
25/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706946-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCEL AGUIAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23.04.2024, formulado pelo réu, em razão de encontrar-se internado em clínica de recuperação para dependentes químicos, sem previsão de alta. (ID 193672084) Juntou aos autos declaração da clínica datada de 09.04.2024. (ID 193672088) O adiamento de audiência é medida excepcional e exige, além de motivo justificado, a devida antecedência em seu requerimento.

Conforme se verifica, o réu embora possua justo motivo, não o trouxe com a devida antecedência, já que a defesa tomou ciência da designação em 10.04.2024.

Assim, diante da proximidade do ato e das comunicações efetivadas pela Secretaria, bem como por não haver óbice para o comparecimento da defesa técnica, INDEFIRO o pedido e mantenho a audiência na data designada para oitiva das testemunhas, todavia, DEFIRO a participação do réu por videoconferência.

Diante do certificado em ID 193023796, expeça-se mandado de intimação do réu no endereço da clínica constante em ID 193672088.

Cientifique-se a defesa para que em contato com a Secretaria obtenha o link para acesso à audiência.

Dê-se ciência.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
18/04/2024 16:45

Recebidos os autos
18/04/2024 16:45

Outras decisões
17/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
17/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:48

Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:50, 1ª Vara Criminal de Brasília.
21/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:31

Recebidos os autos
15/03/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:36

Recebidos os autos
11/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/03/2024 16:29

Juntada de laudo
06/03/2024 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 18:03

Recebidos os autos
21/02/2024 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/12/2023 18:17

Recebidos os autos
18/12/2023 18:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
29/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:09

Expedição de Ofício.
09/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:54

Recebidos os autos
07/08/2023 16:54

Outras decisões
04/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:22

Recebidos os autos
02/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/08/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
12/06/2023 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/06/2023 15:27

Recebidos os autos
09/06/2023 15:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:15

Recebidos os autos
31/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
30/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:02

Recebidos os autos
24/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/02/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 15:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília
23/02/2023 06:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/02/2023 12:24

Expedição de Alvará de Soltura .
17/02/2023 19:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/02/2023 19:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/02/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 11:58

Juntada de gravação de audiência
17/02/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 19:42

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2023 15:55

Juntada de laudo
15/02/2023 18:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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