27/11/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:39

Recebidos os autos
31/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 04:23

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0725406-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte requerente intimada para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso interposto em Id 204913815, no prazo de 10 (dias), sob pena de preclusão.

Cumprido o acima disposto ou transcorrido o prazo, subam os autos para julgamento do recurso.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 16:11:02.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
23/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0725406-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

S E N T E N Ç A (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto foram opostos no prazo e na forma previstos no art. 49 da Lei 9.099/95.

Decido.

Busca a embargante uma nova análise da fundamentação da sentença, sem trazer ou apontar qualquer omissão, obscuridade ou contradição, no julgado.

Ademais, é pacífico na jurisprudência que o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todas as alegações levantadas pelas partes, mas apenas a respeito dos pontos relevantes para fundamentar sua decisão.

Nesse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões ou obscuridades a serem supridas e tampouco de contradições a sanar.

Dessa forma, tenho que o dispositivo da sentença embargada encontra-se em perfeita harmonia com a fundamentação nela exposta.

Diante do exposto, rejeito os embargos opostos.

Preclusa a presente decisão, proceda às certificações de prazos devidas.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
09/07/2024 12:43

Recebidos os autos
09/07/2024 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu, NU PAGAMENTOS SA, ao pagamento da quantia de R$ 12050,00, corrigida monetariamente a contar de 27 de fevereiro de 2023 e acrescida de juros desde a citação.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
19/06/2024 11:07

Recebidos os autos
19/06/2024 11:06

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0725406-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos do despacho de id 189336434, fica a parte requerida intimada para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação nos autos, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 14:08:55.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
19/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:43

Recebidos os autos
16/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 22:39

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/02/2024 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 02:32

Recebidos os autos
26/02/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 16:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/11/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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