09/10/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722527-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR QUEIROZ GIACOMINI REQUERIDO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA DECISÃO Realizado o pagamento (id 211867939), expeça-se alvará de levantamento em nome do advogado constituído pela parte autora, com poderes para receber e dar quitação, 176183488, dos valores à disposição do Juízo, dados bancários já informados id 212766509.

Feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
01/10/2024 14:58

Recebidos os autos
01/10/2024 14:58

Determinado o arquivamento
30/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VICTOR QUEIROZ GIACOMINI em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722527-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR QUEIROZ GIACOMINI REQUERIDO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram da Turma Recursal.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte credora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 18:38:33.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
13/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:08

Recebidos os autos
27/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de VICTOR QUEIROZ GIACOMINI em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 03:24

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722527-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR QUEIROZ GIACOMINI REQUERIDO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA S E N T E N Ç A (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto foram opostos no prazo e na forma previstos no art. 49 da Lei 9.099/95.

Decido.

Na realidade busca a embargante uma nova análise da fundamentação da sentença, sem trazer ou apontar qualquer omissão, obscuridade ou contradição, no julgado.

A questão meritória acerca do preenchimento dos requisitos para que o embargado pudesse colar grau foi tratada em autos próprios (MSCiv 1017689- 88.2022.4.01.3400).

A este Juízo coube tão apenas a análise da contraprestação oferecida pela instituição de ensino, tendo em vista antecipação da colação de grau e o pagamento do valor total da semestralidade, consoante enfatizado em sentença.

Nesse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões ou obscuridades a serem supridas e tampouco de contradições a sanar.

Dessa forma, tenho que o dispositivo da sentença embargada encontra-se em perfeita harmonia com a fundamentação nela exposta.

Diante do exposto, rejeito os embargos opostos.

Preclusa a presente decisão, proceda às certificações de prazos devidas.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/04/2024 14:47

Recebidos os autos
19/04/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de VICTOR QUEIROZ GIACOMINI em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:49

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:04

Recebidos os autos
22/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:04

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:42

Recebidos os autos
08/02/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/12/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 02:40

Recebidos os autos
13/12/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 11:51

Mandado devolvido dependência
23/11/2023 17:24

Recebidos os autos
23/11/2023 17:24

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:51

Recebidos os autos
14/11/2023 13:51

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/10/2023 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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