STJ - 0750616-63.2023.8.07.0000

25/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 25/11/2024

11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002365/2024

11/11/2024 16:38

Protocolizada Petição 1002365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

07/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 619426/2024 - AgRg

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619426 - AgRg no AREsp 2683973 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDECIR MARQUES DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00619426/2024 - AgRg no AREsp 2683973/DF

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619426/2024 - AgRg no AREsp 2683973/DF

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00619426/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619426/2024 - AgRg no AREsp 2683973/DF

27/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735145/2024

27/08/2024 16:18

Protocolizada Petição 735145/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707482/2024

20/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 707482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/08/2024 Petição Nº 619426/2024 -

16/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 619426/2024 - AgRg

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 619426/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619426 - AgRg no AREsp 2683973 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663640/2024

08/08/2024 18:56

Protocolizada Petição 663640/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

02/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 619426/2024 - AgRg

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619426 - AgRg no AREsp 2683973 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620191/2024

25/07/2024 18:38

Protocolizada Petição 620191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619426/2024

25/07/2024 16:53

Protocolizada Petição 619426/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de VALDECIR MARQUES DE MEDEIROS

04/07/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2024 00:00

Intimação