16/10/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e submeto à curatela JAMILIS FERREIRA ALFAIA (CPF *38.***.*74-53), declarando-a INCAPAZ para os atos da vida civil.

Nomeio curadora da interditada Maria José Alfaia (CPF *16.***.*55-49), que deverá representar a interditada em todos os atos da vida civil.
18/09/2024 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:47

Recebidos os autos
17/09/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 13:05

Recebidos os autos
13/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:16

Recebidos os autos
10/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0732217-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Defiro o pedido de dilação e suspendo o feito até o dia 8/9/2024.

Caso a autora necessite de um prazo maior para a elaboração do laudo, deverá requerer nova dilação, de forma fundamentada.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
25/07/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:40

Recebidos os autos
25/07/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2024 17:40

Deferido o pedido de MARIA JOSE ALFAIA - CPF: *16.***.*55-49 (REQUERENTE).
25/07/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0732217-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) DECISÃO Defiro a elaboração de relatório médico pelos profissionais que acompanham o caso da curatelada, a ser providenciado pela parte autora, no prazo de 15 dias, devendo atender os quesitos apresentados pelo Ministério Público, conforme ID 202646376.

Fica a parte autora intimada, mais uma vez, a atender a cota de ID 194406871, apresentando as informações e documentos mencionados nos itens de 1 a 6.

Apreciarei o pedido de gratuidade, formulado pela curadoria especial, após a juntada documental supramencionada.

Com a juntada do laudo, intime-se a curadoria e, após, o Ministério Público.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
09/07/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:37

Recebidos os autos
08/07/2024 14:37

Outras decisões
08/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/07/2024 16:56

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 17:19

Desentranhado o documento
09/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:10

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:00

Expedição de Termo.
09/05/2024 16:59

Expedição de Termo.
09/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:55

Expedição de Ofício.
08/05/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALFAIA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:58

Recebidos os autos
03/05/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE ALFAIA - CPF: *16.***.*55-49 (REQUERENTE).
03/05/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0732217-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) DECISÃO Em análise à documentação dos autos, o comprovante de residência de ID 193724251 pertence à autora e se refere a condomínio localizado em Santa Maria.

Na petição de ID 194532888, a autora informou que houve mudança de endereço, mas não apresentou comprovante algum de tal alteração.

No entanto, tendo em vista a idade da interditanda, concedo a derradeira oportunidade para que a autora apresente comprovante de residência do local alegado na petição de ID 194532888 antes de analisar o declínio do feito.

Prazo: 3 dias.

Após, venham os autos conclusos, com urgência.

Brasília/DF, 26 de abril de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
26/04/2024 17:11

Recebidos os autos
26/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/04/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:59

Recebidos os autos
24/04/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/04/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0732217-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação nos termos do art. 752, §1º, do CPC.

Brasília/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
18/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:35

Recebidos os autos
18/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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