20/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713657-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCISCO DA SILVA CANTUARES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando o esclarecimento feito pelo executado ao ID 207068070 promovo, nesta data, o desbloqueio do montante resultante da ordem inserida, via SIBAJUD, sob o nº 20.***.***/5027-38, conforme ID 110257631. 2.

Aguarde-se o julgamento do Tema 1290 pelo STF (RE 1.445.162/DF) bem como o trânsito em julgado da Ação Civil Pública n. 0008465-28.1994.4.01.3400. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
12/08/2024 11:49

Recebidos os autos
12/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:49

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
09/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:41

Recebidos os autos
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:41

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
02/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713657-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCISCO DA SILVA CANTUARES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1.

Em que pese este Juízo reconhecer a necessidade da urgência na análise do pedido de ID 205033848, há de se cumprir o disposto nos Arts. 9º e 10º do CPC, motivo pelo qual determino a prévia intimação da exequente para manifestar-se acerca da impugnação. 2.

Tendo em vista a natureza da discussão e visando a análise mais célere do pedido, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para manifestação da exequente acerca da impugnação de Id 205033848. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
25/07/2024 20:19

Recebidos os autos
25/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:37

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:33

Recebidos os autos
03/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
02/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713657-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCISCO DA SILVA CANTUARES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 193919332.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 12:20:53.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
19/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 04:26

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/12/2022 16:59

Recebidos os autos
23/12/2022 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2022 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/02/2022 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 19:57

Expedição de Alvará.
31/01/2022 16:40

Recebidos os autos
31/01/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:40

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
31/01/2022 14:03

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 13:13

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 08:58

Recebidos os autos
16/12/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:58

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
15/12/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 12:44

Recebidos os autos
07/12/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
06/12/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:49

Recebidos os autos
03/12/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
30/11/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:00

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 07:54

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:52

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 15:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
05/10/2021 15:30

Recebidos os autos
05/10/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:30

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
05/10/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:34

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 16:20

Recebidos os autos
27/09/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
27/09/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 13:57

Recebidos os autos
21/09/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
21/09/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 15:13

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:10

Recebidos os autos
24/08/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:10

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
23/08/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:04

Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:50

Expedição de Certidão.
15/08/2021 07:46

Juntada de Petição de laudo
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:00

Recebidos os autos
03/08/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:00

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
03/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 15:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:01

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:00

Juntada de Certidão
25/07/2021 00:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:30

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:24

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 15:13

Expedição de Certidão.
09/07/2021 14:12

Recebidos os autos
09/07/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/07/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/07/2021 09:53

Expedição de Certidão.
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 08/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 30/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
24/06/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 12:45

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
18/06/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 16:45

Recebidos os autos
14/06/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento
14/06/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
14/06/2021 15:51

Expedição de Certidão.
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 11/06/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CANTUARES em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 11:49

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:36

Juntada de Petição de contestação
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 15:52

Recebidos os autos
27/04/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
27/04/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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