30/05/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes Autora e Ré intimadas para se manifestarem a respeito da Nota Técnica de 233704970.

Prazo de 5(cinco) dias sob pena de preclusão.
25/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
27/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
25/03/2025 17:01

Recebidos os autos
25/03/2025 17:01

Deferido o pedido de ANA CAROLINA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA - CPF: *22.***.*69-91 (PERITO).
11/02/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
12/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:20

Recebidos os autos
10/01/2025 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LOPES JUNIOR REU: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 18:47:08.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
01/10/2024 14:59

Juntada de Petição de especificação de provas
30/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
02/09/2024 17:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2024 02:30

Recebidos os autos
01/09/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 205409422.

Nos termos da Decisão ID 204317796, intime-se o autor para juntar o orçamento fornecido pelo atual prestador do serviço de home care, referente ao valor mensal a ser pago pela extensão do atendimento para o período, de 12h para 24h.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LOPES JUNIOR REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de AGI pela ré contra a decisão de ID 199609323, que concedeu a tutela antecipada em favor do autor.

Ciente, ainda, da decisão de recebimento do recurso, no qual o Des.

Rel. indeferiu a concessão de efeito suspensivo (ID 203941922).

Mantenho decisão recorrida.

Por oportuno, indefiro o pedido do autor de ID 203808081 para que seja aplicada multa em desfavor da ré, pois esse tipo de sanção não foi cominada.

Fica a ré intimada para, em até 5 dias, demonstrar o cumprimento da tutela antecipada.

No silêncio, intime-se o autor para juntar o orçamento fornecido pelo atual prestador do serviço de home care, referente ao valor mensal a ser pago pela extensão do atendimento para o período, de 12h para 24h.

Com a juntada desse orçamento, defiro, desde já, seja feita a penhora via SISBAJUD, em desfavor da ré, desse valor mensal, devendo a quantia, após a constrição, ser transferida para a conta do prestador do serviço, devendo a autora indicar a conta e juntar nota fiscal aos autos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
17/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:42

Recebidos os autos
17/07/2024 14:42

Deferido o pedido de UNIMED SEGURADORA S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-06 (REU).
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LOPES JUNIOR REU: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 02/09/2024 17:00 a ser realizada na SALA 07 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-07-17h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
16/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
12/07/2024 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LOPES JUNIOR REU: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
10/07/2024 22:08

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:56

Recebidos os autos
17/06/2024 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 14:56

Recebida a emenda à inicial
10/06/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:09

Recebidos os autos
22/05/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:49

Recebidos os autos
21/05/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LOPES JUNIOR REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 193877283.

Defiro a adequação do valor da causa para R$ 150.000,00, já anotada.

LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA propõe ação de obrigação de fazer com pedido de compensação financeira por danos morais contra UNIMED SEGURADORA S/A, partes qualificadas.

O autor afirma que tem 25 anos de idade e foi vítima de latrocínio há cerca de dois anos, que o deixou com sequelas neurológicas graves.

Que ficou acamado, tendo desenvolvido úlceras de decúbio na região sacral e trocantéricas direita e esquerda, bem como ostemielite por contiguidade.

Afirma que propôs contra a ré demanda semelhante, distribuída sob o n.º 0703388-41.2023.8.07.0017, com pedido de obrigação da ré de manter plano de saúde contratado e operado por ela.

Que, em sede de tutela antecipada de urgência, o juízo deferiu o pedido, o que garantiu a continuidade do custeio do atendimento via homecare, com disponibilidade de itens e insumos diários.

Aduz, contudo, que a pessoa jurídica contratada pela ré para lhe fornecer o suporte de enfermagem, só fornece o serviço por até 12h, no período diurno, ao argumento de que a ré não autoriza o custeio do procedimento pelo período de 24h.

Informa que dois dos respectivos médicos assistentes lhe prescreveram a necessidade de ser assistido por serviço de enfermagem durante todo o dia.

Tece arrazoado jurídico.

Em sede de tutela antecipada, pede seja a ré obrigada a autorizar e custear o suporte de enfermagem homecare no período de 24h.

No mérito, pede a confirmação do pedido antecipado e a condenação da ré ao pagamento de compensação financeira por danos morais.

Decido.

A fim de aferir a probabilidade do direito alegado, bem como o interesse processual da demanda, emende-se novamente a inicial para juntar aos autos o comprovante de negativa da ré de custeio/autorização do fornecimento do serviço de enfermagem, via homecare, no período de 24h.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
22/04/2024 15:30

Recebidos os autos
22/04/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702850-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LOPES JUNIOR REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, destaco que o autor propôs demanda semelhante contra a ré, que foi distribuído sob o n.º 0703388-41.2023.8.07.0017 e está sendo processado neste juízo.

Nesses autos, constato que não restou demonstrada a alegada hipossuficiência econômica, o que ensejou o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Contudo, após interposição de AGI, o E.

TJDFT reformou a decisão.

Assim, concedo ao autor a gratuidade de justiça, já anotada.

Emende a inicial para : 1) adequar o valor da causa à soma do valor aproximado do pedido de obrigação de fazer com o quantum da compensação financeira por danos morais; 2) demonstrar que está em dia com o pagamento das três últimas mensalidades do plano de saúde.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
19/04/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:59

Recebidos os autos
18/04/2024 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA - CPF: *58.***.*05-98 (AUTOR).
18/04/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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